Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Estabilidade acidentária. Concessão do benefício previdenciário. Necessidade.

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

IPERGS não indenizará por erro de médico

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia

A empresa foi condenada a pagar R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos estéticos.

TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS

Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”